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“Os 11 motoristas do [António] Costa ganha mais de 2.000 euros, os de matérias perigosas 630 euros. Conclusão: o Costa é muito mais perigoso do que 30.000 litros de combustível”, destaca-se no post de 16 de agosto no Facebook.
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Respondendo à solicitação de vários leitores, o Polígrafo verifica.
De facto, entre os 42 membros do gabinete do primeiro-ministro António Costa (pode aceder aqui à lista completa de nomeações), contam-se 11 motoristas, além do chefe de gabinete, dos assessores, dos adjuntos, dos técnicos especialistas, das secretárias pessoais, do coordenador de apoio, do apoio técnico-administrativo e ainda do pessoal auxiliar.
Na tabela de nomeações para o gabinete do primeiro-ministro encontra-se a indicação de que os 11 motoristas auferem um rendimento bruto mensal superior a 2.000 euros. Terá sido nessa informação que a publicação em análise se baseou.
No entanto, importa ter em conta a distinção entre rendimento bruto e rendimento líquido. Ou seja, o rendimento de 2.127,38 euros dos 11 motoristas é um rendimento bruto, traduzindo-se em 1.441,91 euros de rendimento líquido.
Mais, na página institucional do Governo (onde está publicada a tabela das nomeações) esclarece-se que “o rendimento bruto aqui apresentado engloba a soma da remuneração mensal com despesas de representação e subsídio de refeição (considerando 22 dias por mês). Por motivos de proteção de dados pessoais, o rendimento mensal líquido apresentado corresponde à remuneração tipo de uma pessoa solteira, sem filhos, à qual foram aplicados os descontos legais para efeitos de Segurança Social e de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS)”.
Quanto aos motoristas de matérias perigosas, o valor indicado na publicação – 680 euros – também não está correto. De acordo com a SIC Notícias (e outros órgãos de comunicação social que apontaram para valores quase similares), o ordenado base dos referidos motoristas é de 630 euros, ao que acrescem 842 euros em subsídios e complementos. Resultando, após descontos de IRS e Segurança Social, num vencimento líquido de 1.045 euros por mês.
A este valor de vencimento líquido acresce ainda um valor adicional em ajudas de custo que a SIC Notícias calcula em 845 euros. Ou seja, contando com esse valor de ajudas de custo, os motoristas de matérias perigosas até têm um rendimento superior (em termos líquidos) ao dos motoristas que trabalham para o gabinete do primeiro-ministro.
A questão é que a maior parte do rendimento dos motoristas de matérias perigosas (ou de pesados) não advém do ordenado base, o que depois tem implicações nos valores que são descontados para a Segurança Social. É nesse ponto específico que se concentram as reivindicações dos motoristas que, no Verão de 2019, realizaram uma greve por tempo indeterminado que ameaçou paralisar o país.
Na sequência dessa greve, aliás, estabeleceu-se um novo contrato coletivo de trabalho para os motoristas de pesados, através do qual se atualizou a tabela salarial em 11,1% e as principais cláusulas pecuniárias em cerca de 4%.
Em suma, os valores indicados na publicação em análise não são rigorosos e estão desatualizados. Além de se tratar do rendimento bruto e, no caso dos motoristas de matérias perigosas, não contabilizar os subsídios, complementos e ajudas de custo.
Fonte: poligrafo.sapo.pt
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