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Francisco Moita Flores foi absolvido, no Tribunal de Santarém, por não ter sido provado durante o julgamento, que teve intenção de beneficiar a empresa que realizou as obras e de prejudicar o município.
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Para Ricardo Sá Fernandes, advogado de Moita Flores, o acórdão “foi claro no sentido de afirmar que não houve qualquer prova de que [Moita Flores] quis beneficiar alguém ou prejudicar o município”, tendo havido “meras irregularidades administrativas”, que “são frequentes na vida dos municípios e isso, por si só, não significa a prática de crimes”.
Moita Flores foi também acusado de dois crimes de participação económica em negócio por ter assinado dois contratos de ‘factoring’, obrigando o município a pagar ao BCP duas faturas, de 300.000 e de 200.000 euros, assumindo despesas no valor de 500.000 euros, porém, ambos os crimes o Tribunal deu igualmente como não provados, conforme foi noticiado pelo Diário de Notícias.
Texto: revista Jet7/redação
Fotos: D.R/divulgação
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