Caso dos Emails: Pedro Guerra pode vir a ser detido

Conforme noticiou o Porto Canal, Pedro Guerra não compareceu às duas sessões de julgamento já realizadas pela divulgação dos e-mails do Benfica no Porto Canal. O antigo Diretor de Conteúdos da Benfica TV e comentador televisivo faltou às sessões e a justiça revelou dificuldades em contactar a testemunha. Se Pedro Guerra continuar a falhar as convocatórias, que meios tem a justiça para notificar uma testemunha que não quer ser notificada?

Se a prestação de prova terminar sem que o Ministério Público prescinda de ouvir Pedro Guerra, o tribunal pode emitir um mandado de detenção. Nesse caso, o ex-comentador televisivo poderá ser detido pela PSP de Lisboa para o cumprimento da convocatória. Até lá, caso Pedro Guerra seja notificado e continue a faltar às sessões de julgamento sem justificação, a testemunha fica sujeita ao pagamento de uma multa que pode ultrapassar as duas centenas de euros.

Contactada pelo Porto Canal, a advogada Ana Raquel Conceição explica o processo de convocatória. “O mais importante é que a testemunha seja encontrada. Normalmente o que se faz é enviar uma carta registada para o domicílio. Os tribunais têm acesso aos elementos fiscais da testemunha, portanto podem até recorrer ao domicílio profissional”. No caso de a testemunha ser uma figura pública e aparecer nos meios da comunicação social e depois de não comparecer numa sessão de julgamento, Ana Raquel Conceição explica: “Se vemos a pessoa, a testemunha, que o tribunal diz não conseguir encontrar nos meios de comunicação social, alguma coisa de errado está a acontecer. O tribunal deverá promover que a notificação seja feita nos lugares conhecidos.”

Este é o segundo episódio público em que a justiça revela dificuldades em contactar o antigo funcionário do Benfica. Em março de 2021, o Porto Canal divulgou um documento da Procuradoria-Geral da República que mostrava que o Ministério Público não conseguia contactar o comentador para o ouvir, na qualidade de arguido, num outro processo.

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